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APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.084/2015, de autoria do Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas de todo o território nacional.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 09/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP) pelo lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com objetivo de alertar a sociedade, pais e responsáveis sobre os crimes e suas precauções, bem como instruir as crianças e jovens com relação aos casos e sobre como denunciá-los.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência possível e necessária, coloque em funcionamento o sistema de videomonitoramento por câmeras nos acessos de rodovias do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como a integração do referido sistema com a nova fase do Detecta, de monitoramento criminal, em fase de implantação em São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.900/11 do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria o PIB Verde para avaliar patrimônio ecológico em todo o território nacional.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 28/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 14/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/n

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.442/2014, da Deputada Federal Carmem Zanoto (PPS/SC), que suspende parcialmente Portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde-SUS.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 31/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/n

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/04/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja as tabelas de custeio e pagamentos de cirurgias de cataratas, suas respectivas lentes, e de pálpebras realizadas pelo Instituto Luiz Braille de Jundiaí e, igualmente, reajuste o repasse da verba considerando o atendimento a pacientes do SUS em toda a região.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.192/2014 do Deputado Estadual Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos, em todo o Estado de São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alexandre da Farmácia (PP) que proíbe o sorteio ou entrega de animais como brinde no Estado de São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 10/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, pela instalação (e continuidade) da CPI da telefonia móvel, presidida pelo Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB), investiga e avalia a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/03/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada